Superintendência de Licitações e Contratos · 9 de julho de 2024
TERMO DE REVOGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE REVOGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
Prefeitura Municipal De Paracatu - Minas Gerais
Processo: 9.132/2023
REVOGAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL CINEMA ITINERANTE 01/2024
(PROCESSO: 19.132/2023)
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL CINEMA ITINERANTE 01/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa DANIELA DE FARIA PRADO, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**,, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 151, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
REVOGAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL CINEMA ITINERANTE 02/2024
(PROCESSO: 19.132/2023)
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL CINEMA ITINERANTE 01/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa LEONARDO BARROS DE OLIVEIRA, inscrita no sob o CPF: 012.674.956.-69, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 151, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
Processo: 19.132/2023
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 01/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa ANA LUISA DE ARAÚJO QUINTA, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**,, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 151, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 02/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 151, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 03/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa ADALMIR PINHEIRO LINO, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 151, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 04/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa EINSTEIN SOLLES SANTOS DE SOUZA, inscrita no sob o CPF: 094.181.346 - 08, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 151, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 05/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa EDINA SUELI DAS DORES, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 151, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 06/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa DARLEY FEREIRA GOMES, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 151, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 07/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa ARTHUR DOS ANJOS PEIXOTO, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**,, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 152, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 08/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa HELEN ULHOA PIMENTEL, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 152, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 09/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa LUANA NEIVA BARBOSA, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 152, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 10/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa PAOLA APARECIDA PEREIRA DAS NEVES, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 152, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 11/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa NATHALIA LIMA FERNANDES SOLLES, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 152, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 12/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa ROSILENE BISPO DE JESUS, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 152, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 13/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa JEAN OLIVEIRA SOUSA, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 152, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 14/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa RAYSSA EMANUELE FERREIRA, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 152, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 15/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa THIAGO LEORNARDO SOUTO SOARES, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 152, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 16/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa SOFIA DE JESUS FERREIRA, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 152, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 17/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa MARIA ANGELA NETO SIQUEIRA, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-** , OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 153, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 18/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa BEATRIZ MASCARI BROCHADO, inscrita no sob o CPF: 8084.205.706-48, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 153, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PRODUÇÃO AUDIVISUAL EM FORMATOS LIVRES 18/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa ELLEN CRISTINA DA SILVA REIS, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 153, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial
Prefeitura Municipal De Paracatu - Minas Gerais
Processo: 9.132/2023
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL FORMAÇÃO EM AUDIVISUAL 01/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa MATHEUS ALVES DINIZ, inscrita no sob o CPF: 130.462.886--89, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 153, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
Tornar-se sem efeito a publicação de Extrato TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL FORMAÇÃO EM AUDIVISUAL 02/2024, celebrado entre o Município de Paracatu e a empresa RAIK TAVARES SILVA, inscrita no sob o CPF: ***.***.***-**, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 26/06/2024, ANO XVI | Nº 3797, pag. 153, de acordo com a Súmula n° 473 do STF a qual “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial