SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 19 de maio de 2025
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 QUE TEM COMO OBJETIVO A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 QUE TEM COMO OBJETIVO A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)
CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023;
Considerando a avaliação da Comissão de Seleção instituída pela Portaria Nº 01/2025 de 10 de março de 2025.
Considerando a análise dos recursos interpostos pelos Proponentes.
A Secretaria Municipal de Cultura de Paracatu no uso de suas competências torna público oRESULTADO FINALdo Edital de Chamamento Público Nº 003/2025.
O Resultado Preliminar da fase de Seleção está disponível no site oficial da Prefeitura de Paracatu paracatu.mg.gov.br > Editais > Chamamento Público > EDITAL 003/2025 (FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS) - ALDIR BLANC > Arquivos
Paracatu, 16 de maio de 2025.
ROSILENE CARDOSO PEREIRA
Diretora de Cultura
Portaria 0173/2025
THIAGO DOS REIS GOMES VENÂNCIO
Secretário Municipal de Cultura
Portaria 0187/2025