Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Prefeitura Municipal de Paracatu/MG · 23 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 0641, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG

PORTARIA Nº 0641, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU, no uso da atribuição que lhe confere o art. 86, XVIII, 107, II, “a”, da Lei Orgânica, redação dada pela Emenda 28, de 19 de junho de 2.000,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a pedido, conforme requerimento protocolado sob o nº 0014489/2026, do cargo efetivo de VIGIA, o senhor ERASMO OLIVEIRA GOMES, CPF nº ***.***.***-**, matrícula nº 138204004.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 15 de setembro de 2026.

PEDRO AGUIAR ADJUTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4366, em 23 de setembro de 2026. Código identificador C31B2859: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.