Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 22 de outubro de 2026

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 232/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 232/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Povoado de São Sebastião, CNPJ nº: 20.209.367/0001-27. DATA: 14/10/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 6388/2026. OBJETO DA PARCERIA: Repasse financeiro através de Emenda Parlamentar Estadual, Deputada Marli Ribeiro, indicação nº 167794 tendo como objeto a aquisição de uma caixa d´água, visando garantir o abastecimento e melhorar as condições de vida dos moradores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.608.0016.2098.4.4.50.42, Ficha: 942. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/07/2027. VALOR: R$57.748,00. ASSINATURAS: Caio Silva Quirino, Secretário Municipal de Agropecuária, convenente, e, Guilherme Gonçalves Araújo, representante OSC, conveniada.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4386, em 22 de outubro de 2026. Código identificador BB5E1A6C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.