SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 29 de abril de 2025
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025 DA PREFEITURA DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025 DA PREFEITURA DE PARACATU
Considerando o número de inscrições efetivadas para os Editais Municipais da PNAB;
Considerando os prazos para análise da Comissão de Seleção;
Considerando a necessidade da prorrogação da Etapa de Seleção;
A Secretaria Municipal de Cultura comunica aos Agentes Culturais de Paracatu que os prazos para Resultado Preliminar da Etapa de Seleção e demais etapas foram prorrogadas conforme NOVO CALENDÁRIO DA PNAB PARACATU:
ETAPA INSCRIÇÃO
Atividade
Prazo
Inscrição de projeto
11 de março a 13 de abril de 2025
Resultado preliminar da Etapa de Seleção
09 de maio de 2025
Prazo de envio de recurso
12 a 14 de maio de 2025
Resultado final da etapa de seleção
15 de maio de 2025
ETAPA DE HABILITAÇÃO
Envio de documentos para a Etapa de Habilitação
16 a 22 de maio de 2025
Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação
23 de maio de 2025
Prazo de envio de recurso
26 a 28 de maio de 2025
Resultado Final
29 de maio de 2025
ETAPA DE ASSINATURA, PUBLICAÇÃO E REPASSES DOS RECURSOS
Envio e Assinatura do Termo de Execução Cultural e Recibos de Premiação
30 de maio a 03 de junho de 2025
Repasses dos Recursos Financeiros
03 a 18 de junho de 2025
Prazo de Execução dos Projetos Culturais
(Válido para os Editais 001 e 002)
23 de junho a 30 de novembro de 2025
Prazo da prestação de Contas do Projeto (Válido para os Editais 001 e 002)
01 a 08 de dezembro de 2025
Paracatu/Minas Gerais, 28 de abril de 2025.
LAURA BEATRIZ SOARES PIRES
Auxiliar Administrativo
Matrícula 1382039
ROSILENE CARDOSO PEREIRA
Diretora de Cultura
Portaria 0173/2025
THIAGO DOS REIS GOMES VENÂNCIO
Secretário Municipal de Cultura
Portaria 0187/2025