Prefeitura Municipal de Paracatu/MG · 2 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
PORTARIA Nº 0651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em função pública.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU, no uso da atribuição que lhe confere o art. 86, XVIII, 107, II, “a”, da Lei Orgânica, redação dada pela Emenda 28, de 19 de junho de 2.000,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, conforme requerimento protocolado sob o nº 0014611/2026, do cargo em função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, o senhor JOSÉ VICENTE RODRIGUES JÚNIOR, CPF nº ***.***.***-**, matrícula nº 138211460.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 14 de setembro de 2026.
PEDRO AGUIAR ADJUTO
Prefeito Municipal