SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 17 de setembro de 2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 194/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 194/2026
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação de Motociclistas Irmanados, CNPJ nº: 48.692.541/0001-54. DATA: 16/09/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 5265/2026. OBJETO DA PARCERIA: Repasse financeiro através de Emenda Parlamentar, Vereadora Sara Oliveira Calazans de Andrade, indicação nº 117/2026, realização de curso de capacitação em primeiros socorros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.23.695.0044.2075.3.3.50.41, Ficha: 1.617. VALOR: R$10.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial. ASSINATURAS: Igor Araújo Diniz, Secretário Municipal de Turismo, convenente, e, Adonias Vaz da Silva, representante OSC, conveniada.