SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 1 de setembro de 2026
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA
Considerando o despacho juntado aos autos de folha 246 de 31 de agosto de 2026; Considerando o princípio da autotutela; THIAGO DOS REIS GOMES VENÂNCIO, Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.5º, XIV do Decreto Municipal nº.8.112/2026 resolve: DESIGNAR Luiz Felipe Alves Barbosa, Portaria nº 1902/2024 CPF.: ***.***.***-**, lotado na Secretaria Municipal Cultura, para exercer as funções de GESTOR DA PARCERIA, do Termo de Colaboração firmado com a Academia de Letras do Noroeste de Minas – ALNM, Temo de Colaboração Nº 123/2025 com as atribuições contidas no Art.86 do referido Decreto, a contar da data de 02 de maio de 2026 até análise da prestação de contas pela Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA.
Paracatu-MG, 31 de agosto de 2026.
THIAGO DOS REIS GOMES VENÂNCIO,
Secretário Municipal de Cultura, Portaria nº 0187/2025