SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 3 de setembro de 2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 228/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 228/2026
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação de Projetos em Handebol, Arte e Saúde, CNPJ nº: 20.114.868/0001-90. DATA: 31/08/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 7708/2026. OBJETO DA PARCERIA: Pagamento de alimentação e alojamento para atletas e dirigentes em todos os campeonatos que a APHA participar, aquisição de uniformes, materiais esportivos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.27.812.0018.2038.3.3.50.41, Ficha: 985. VALOR: R$50.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/06/2027. ASSINATURAS: Thiago Batista Ramos, Secretário Municipal de Esportes, convenente, e, Talles Rodrigues Vaz Fernandes, representante OSC, conveniada.