SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 22 de outubro de 2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 274/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 274/2026
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação dos Clubes de Futebol de Paracatu, CNPJ nº: 05.669.461/0001-75. DATA: 02/10/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 4489/2026. OBJETO DA PARCERIA: Manter 21 times de futebol amador e sua base, promovendo o esporte e buscando talentos no seu segmento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.27.812.0018.2038.3.3.50.41, Ficha: 985. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 05 meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial. VALOR: R$299.958,00. ASSINATURAS: Wesley Cezar Oliveira Costa, Secretária Municipal de Esportes Interino, convenente, e, Alan Nunes Alves, representante OSC, conveniada.