SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 11 de setembro de 2026
ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 118/2025 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REMANEJAMENTO DE RECURSO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 118/2025 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REMANEJAMENTO DE RECURSO.
O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 118/2025, até a data de 11 de setembro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite os arts. 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, e arts. 43 e 82, do Decreto Municipal nº 6.707, de 2023.Ficam inalteradas em seu inteiro teor as demais Cláusulas que integram o Termo de Colaboração n° 118/2025 e o Primeiro Termo Aditivo, que não tenham sido expressamente alteradas pela presente errata.
Paracatu-MG, 31 de agosto de 2026.
ANA MARIA DE ANDRADE SILVA,
Secretária Municipal de Assistência Social.