SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 24 de setembro de 2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 272/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 272/2026
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Mineira dos Criadores de Cavalo Mangalarga Marchador de Paracatu. CNPJ nº: 57.154.132/0001-95. DATA: 22/09/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 13159/2026. OBJETO DA PARCERIA: Realização do Poeirão do Cavalo Mangalarga Marchador em Paracatu-MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.608.0016.2098.3.3.50.41, Ficha: 941. VALOR: R$40.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 02 meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial. ASSINATURAS: Mariana Alves Souza Doroteu, Secretário Municipal Interina de Agropecuária, convenente, e, Sérgio Antônio Cabral Correia, representante OSC, conveniada.