SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 7 de outubro de 2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 295/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 295/2026
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Comunitária Semeando o Bem de Paracatu, CNPJ nº: 08.519.835/0001-64. DATA: 05/10/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 14493/2026. OBJETO DA PARCERIA: Apoio ao Projeto Dia do Bem, para a realização das atividades e atendimentos totalmente gratuitos na área da saúde para toda família, integração entre a comunidade, apresentações culturais, bem como ações de cidadania e bem-estar de modo geral. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.23.695.0044.2075.3.3.50.41, Ficha: 1.617. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 01 mês, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial. VALOR: R$85.000,00. ASSINATURAS: Igor Araujo Diniz, Secretário Municipal de Turismo, convenente, e, Maria Aparecida de Almeida Santos, representante OSC, conveniada.