SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 6 de novembro de 2026
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 04 – FOMENTO ÀS ARTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 04 – FOMENTO ÀS ARTES
CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023;
Considerando a interposição dos recursos RECAB-15 e CULT-12
A Secretaria Municipal de Cultura de Paracatu torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital 04/2026 FOMENTO ÀS ARTES
DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
A Secretaria de Cultura entrará em contato com os agentes culturais contemplados para a assinatura do Termo de Execução Cultural.
DA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
Considerando os critérios de classificação e vedações previstas em edital;
Considerando as maiores notas entre os suplentes conforme o RESULTADO FINAL DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO;
A Secretaria Municipal de Cultura de Paracatu convoca os suplentes abaixo descritos para apresentarem a documentação referente à FASE DE HABILITAÇÃO.
DA HABILITAÇÃO
Os agentes culturais devem apresentar os seguintes documentos:
I – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc.);
II - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
III - certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais e municipais;
IV - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
V - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência;
VI- comprovante de conta bancária em nome do agente .
Os documentos acima listados podem ser entregues por meio de protocolo na Prefeitura de Paracatu ou na aba específica de habilitação do edital. Para o protocolo, a documentação deve estar em envelope lacrado.
PRAZO PARA HABILITAÇÃO: de 06 de novembro até o dia 12 de novembro de 2026.
CATEGORIA ARTES PLÁSTICAS
PROTOCOLO
PROJETO
RESULTADO
CULT-11
Grafite no quilombo: Cores Ancestrais
HABILITADO
CULT-10
Retratos de Paracatu em Cores e Fé
HABILITADO
PROTOCOLO
PROJETO
RESULTADO
Às 05 da Manhã ou Quando a cidade dorme
SUPLENTE
Minas que Habito
SUPLENTE
Maria do Céu: Raízes, Asas e o Sagrado
Feminino
SUPLENTE
Exposição Fotográfica Famílias que encantam
SUPLENTE
CATEGORIA DANÇA
PROTOCOLO
PROJETO
RESULTADO
CULT-6
Raízes de Paracatu – Memórias em Movimento
HABILITADO
CULT-5
Salvaguarda da Dança do Balaio: Reconstruindo uma Tradição do Quilombo São Domingos
HABILITADO
PROTOCOLO
PROJETO
RESULTADO
Periferia em Ponta
SUPLENTE
CATEGORIA LITERATURA
PROTOCOLO
PROJETO
RESULTADO
CULT-1
Histórias e Memórias do Quilombo São Domingos
HABILITADO
CULT-3
Guarda-chuva poético- programa de Criação, formação e difusão da poesia
HABILITADO
PROTOCOLO
PROJETO
RESULTADO
Slam Galeria: Entre Becos e Versos - A Poesia Falada de
Paracatu/MG
SUPLENTE
O Ar que Respiro-Memória, Resistência e
Literatura
SUPLENTE
Projeto Literário: "Aprendi a me Amar: Literatura
Infantil a Valorização da Diversidade
SUPLENTE
Entre Páginas e Estrelas
SUPLENTE
O Poder da Mulher 40+ - 2ª edição, revista e
ampliada
SUPLENTE
Produção, Publicação e divulgação do livro Amar
Sem Me Perder - Entre o Medo e a Escolha
SUPLENTE
CATEGORIA MÚSICA
PROTOCOLO
PROJETO
RESULTADO
Um Passeio pelo Tempo com Marchinhas Carnavalescas de Paracatu
INABILITADO
CULT-4
Na Varanda - 9 Anos Depois
HABILITADO
PROTOCOLO
PROJETO
RESULTADO
Hip Hop Acústico: Vozes de Paracatu – Ginga &
Rima
SUPLENTE
Cantos de Quitandas
SUPLENTE
PodCantar – Memória Musical de Paracatu
SUPLENTE
Alucinação - Ana e Rubens Cantam Belchior
SUPLENTE
Musicando Arinos
SUPLENTE
Som das Estrelas
SUPLENTE
Cordas de Paracatu: POCKET- show didático de
violão
SUPLENTE
CATEGORIA TEATRO
PROTOCOLO
PROJETO
RESULTADO
CULT-8
Caliandra e o Rio de Histórias
HABILITADO
CULT-1
Faustino, o homem que enganou Deus e o diabo
HABILITADO
PROTOCOLO
PROJETO
RESULTADO
Guardiões do Cerrado: Teatro para Preservar o
Futuro
SUPLENTE
Cores da Nossa História
SUPLENTE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROTOCOLO
PROJETO
RESULTADO
RECAB-15
Um Passeio pelo Tempo com Marchinhas Carnavalescas de Paracatu
INDEFERIDO
CULT-12
Retratos de Paracatu em Cores e Fé
DEFERIDO
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
PROTOCOLO
PROJETO
ARTES-13
Jovens escritores: história, memória e resistência em Paracatu
ARTES-14
Acena Apresenta
Paracatu, 04 de novembro de 2026
THIAGO DOS REIS GOMES VENÂNCIO
Secretário Municipal de Cultura
Portaria 0187/2026