SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 18 de julho de 2025
CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 QUE TEM COMO OBJETIVO A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 QUE TEM COMO OBJETIVO A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)
CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023;
Considerando a avaliação da Comissão de Seleção instituída pela Portaria Nº 01/2025 de 10 de março de 2025;
Considerando as escutas realizadas pela Prefeitura de Paracatu no primeiro semestre de 2025;
Considerando a adequação autorizada para o PAAR referente ao uso dos recursos da PNAB – 1º Ciclo;
Considerando a diversificação de Projetos culturais e a ampliação de áreas e agentes culturais;
A Secretaria Municipal de Cultura de Paracatu torna público a CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR do Edital 01/2025 de Fomento às Manifestações e Ações Culturais conforme documento disponível no site oficial da Prefeitura de Paracatu através do link https://www.paracatu.mg.gov.br/portal/editais/0/5/80/
O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS SERÁ DE DE 17/07/2025 A 23/07/2025.
OS AGENTES CULTURAIS DEVERÃO APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREVISTOS NO EDITAL ATRAVÉS DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PARACATU ATRAVÉS DO LINK https://www.paracatu.mg.gov.br/formulario-etapa-de-habilitacao-aldir-blanc--edital-01/2025
Paracatu, 16 de julho de 2025.
ROSILENE CARDOSO PEREIRA
Diretora de Cultura
Portaria 0173/2025
THIAGO DOS REIS GOMES VENÂNCIO
Secretário Municipal de Cultura
Portaria 0187/202