SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 25 de setembro de 2026
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 132
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 132
O Municipio de Paracatu-MG, inscrita no CNPJ n 18.278.051/0001-45, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede a Av. Sao João Paulo II, 2045, Paracatuzinho, doravante denominada ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Saúde, o Sr. Umarques da Silva Couto, e a Associaçao de Pais de Amigos dos Autistas de Paracatu, inscrita no CNPJ n 51.415.878/0001-29, com sede a Rua Samuel Rocha, 76, Centro, representada pela sua Presidente a Sr. Núbia Maria da Costa, resolvem celebrar o terceiro Termo de Apostilamento, regendo-se pela LF n 13.019/2014, e Decreto MUNICIPAL n 6.707/2023.Prorrogaçao da vigência da parceria até o dia 31/10/2026.Ficam mantidas e ratificadas, em seu interior teor, todas as clausulas que integram o Termo de Colaboração n 132/2025. Data: 24/09/2026. Assinaturas: Núbia Maria da Costa, representante OSC, e, Umarques da Silva Couto, representante Município, Secretario Municipal.