SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 23 de outubro de 2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 293/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 293/2026
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Academia de Letras do Noroeste de Minas, CNPJ nº: 01.855.041/0001-22. DATA: 15/10/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 9300/2026. OBJETO DA PARCERIA: Garantir acessos as atividades como visitações, eventos e atendimentos ao público em geral. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01.13.392.0043.2200.3.3.50.41, Ficha: 1.557. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 08 meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial. VALOR: R$50.000,00. ASSINATURAS: Thiago dos Reis Gomes Venâncio, Secretário Municipal de Cultura, convenente, e, Daniela de Faria Prado, representante OSC, conveniada.