Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 18 de setembro de 2026

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 184/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 184/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Projeto Despertai, CNPJ nº: 19.367.581/0001-22. DATA: 15/09/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 5108/2026. OBJETO DA PARCERIA: Promoção do ensino do Futevôlei, por meio da realização de atividades esportivas e extraescolares voltadas ao desenvolvimento de habilidades, competências e atitudes positivas com crianças e adolescentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.27.812.0018.2038.3.3.50.41, Ficha: 985. VALOR: R$99.994,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial. ASSINATURAS: Wesley Cezar Oliveira Costa, Secretário Municipal Interino de Esporte, convenente, e, Eduarda Soares, representante OSC, conveniada.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4363, em 18 de setembro de 2026. Código identificador 1C2E6809: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.