SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 4 de setembro de 2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 206/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 206/2026
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Cultural Axé Dendê Capoeira de Paracatu-MG, CNPJ nº: 26.729.114/0001-60. DATA: 31/08/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 4458/2026. OBJETO DA PARCERIA: Repasse financeiro por Emenda Impositiva, Vereador Kassius Kennedy Clemente Batista, Emenda nº 168/2026, a realização de oficinas de Maculelê nas escolas da rede pública de ensino. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.12.243.0013.2021.3.3.50.41, Ficha: 350. VALOR: R$30.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 7 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação. ASSINATURAS: Tiago de Deus Silva, Secretário Municipal de Educação e Tecnologia, convenente, e, Valeria Ferreira Gomes, representante OSC, conveniada.