SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 23 de outubro de 2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 284/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 284/2026
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Sociedade Corporação Musical Lyra Paracatuense, CNPJ nº: 20.214.961/0001-06. DATA: 15/10/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 11696/2026. OBJETO DA PARCERIA: Ensino de música, produção musical e apresentações musicais abertas ao público, através do Projeto Tocando e Encantando. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01.13.392.0043.2200.3.3.50.41, Ficha: 1.557. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 10 meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial. VALOR: R$40.000,00. ASSINATURAS: Thiago dos Reis Gomes Venâncio, Secretário Municipal de Cultura, convenente, e, Ésio Mendes do Nascimento’, representante OSC, conveniada.