SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 16 de outubro de 2026
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 02 – CULTURAS DE CURA: PREMIAÇÃO DE BENZEDEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 02 – CULTURAS DE CURA: PREMIAÇÃO DE BENZEDEIRAS
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 02 – CULTURAS DE CURA: PREMIAÇÃO DE BENZEDEIRAS
CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023;
Considerando que não houve interposição de recursos;
Considerando a avaliação da Comissão de Seleção instituída pela Portaria PNAB nº 01/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026.
A Secretaria Municipal de Cultura de Paracatu torna público o RESULTADO FINAL da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Culturas de Cura: Premiação de Benzedeiras de Paracatu
DA ASSINATURA DO RECIBO
A Secretaria de Cultura entrará em contato com as proponentes para convocá-las à assinatura do recibo.
PROTOCOLO
PROPONENTE
RESULTADO FINAL
0015629/2026
Adélia S. de Oliveira
HABILITADA
0015630/2026
Eleusa N. Caldas
HABILITADA
0015626/2026
Gelmira L. de Carvalho
HABILITADA
0015628/2026
Romilda de Fátima S. Oliveira
HABILITADA
0015631/2026
Sebastiana P. da Cruz
HABILITADA
Paracatu, 13 de outubro de 2026
THIAGO DOS REIS GOMES VENÂNCIO
Secretário Municipal de Cultura
Portaria 0187/2025