Comissão de Licitação · 4 de abril de 2017
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pelo presente termo de Retificação do Edital do Processo Licitatório Nº 011/2017 Inexigibilidade N.º 002/2017 Credenciamento N.º 002/2017 cujo OBJETO é o credenciamento de empresa especializada prestadoras de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas em atendimento aos pacientes do SUS do município de Palma, em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio deste, RETIFICAR O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:
ALTERANDO:
Onde lê-se:
3.3 Os valores dos exames são aqueles constantes na Tabela SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento, Medicamento e OPM) do SUS .
Leia-se:
3.3 Os valores dos exames são aqueles constantes na Tabela de Preços anexos ao Edital.
Onde lê-se:
TERMO DE REFERÊNCIA
1) EXAMES
1.1 – Os laboratórios deverão realizar todos os exames autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme os valores da tabela SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento, Medicamento e OPM) do SUS.
Leia-se:
TERMO DE REFERÊNCIA
1) EXAMES
1.1 –Os laboratórios deverão realizar todos os exames autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme os valores da Tabela de Preços anexa ao Edital.
Onde lê-se:
4) PREÇOS A SEREM PRATICADOS
4.1- Os exames deverão ser realizados ao custo da Tabela de Procedimento SUS Nacional.
Leia-se:
4) PREÇOS A SEREM PRATICADOS
4.1- Os exames deverão ser realizados ao custo da Tabela de Preços anexa ao Edital.
Onde lê-se:
5.1 - Os valores serão corrigidos de acordo com os reajustes da Tabela SUS Nacionais, mediante simples apostilamento
Leia-se:
5.1 - Os valores serão corrigidos quando da solicitação dos credenciados, apresentando solicitação de reequilíbrio econômico financeiro, mediante simples apostilamento.
Onde lê-se:
6.1- Todos os contratados deverão se comprometer a realizar todos os serviços constantes na Tabela SUS e disponíveis em suas unidades não podendo optar pela realização de alguns serviços em detrimento de outros, apresentando assim, relação dos serviços disponibilizados no laboratório.
Leia-se:
6.1- Todos os contratados deverão se comprometer a realizar todos os serviços constantes na Tabela de Preços anexa ao edital e disponíveis em suas unidades não podendo optar pela realização de alguns serviços em detrimento de outros, apresentando assim, relação dos serviços disponibilizados no laboratório.
Fica adicionada a Tabela de Preços ao Edital convocatório, na qual estão descritos os exames e os valores máximos a serem pagos para a realização dos mesmos.
As modificações do referido extrato, estão disponíveis no Diário Oficial AMM.
Os demais itens permanecem como no extrato publicado anteriormente.
Publique-se.
Palma, 03 de abril de 2017.
HIRAM VINICIUS MENDONÇA FINAMORE
Prefeito Municipal