Comissão de Licitação · 9 de março de 2026
PROCESSO 032-2026 DISPENSA 008-2026 CHAMADA PÚBLICA 001-2026 - PNAE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 032-2026 DISPENSA 008-2026 CHAMADA PÚBLICA 001-2026 - PNAE
O MUNICÍPIO DE PALMA/MG, através da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 6.818, de 25 de julho de 2025, torna público realização do Processo Licitatório n. 032/2026 Dispensa n. 008/2026, nos termos do art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que encontra-se em aberto processo para Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Os interessados interessadas deverão encaminhar proposta formal juntamente com os documentos de habilitação listados no edital via protocolo no Setor de Licitações, no período entre 09/03/2026 e 30/03/2026, no horário de 12:00h às 18:00h, nos dias úteis.
PUBLIQUE-SE:
JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES
Prefeito Municipal