Comissão de Licitação · 28 de setembro de 2026
PROCESSO 098-2026 PREGÃO 037-2026 - MURO ESCOLA ALZIRA CARVALHO SANTOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 098-2026 PREGÃO 037-2026 - MURO ESCOLA ALZIRA CARVALHO SANTOS
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 13/10/2026
Horário: 09:00h
Local: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Modo de disputa: ABERTO.
Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP, na forma da LC 123/06, bem como na nova redação da LC 147/14.
DO OBJETO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA CARVALHO SANTOS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.
ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE 037/2026 > esclarecimentos.