Comissão de Licitação · 12 de dezembro de 2025
PROCESSO 155-2025 PREGÃO 057-2025 - PAVIMENTAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 155-2025 PREGÃO 057-2025 - PAVIMENTAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 09/01/2026
Horário: 09:30h
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
DO OBJETO.
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RURAL EM CONCRETO REFORÇADO COM MACROFIBRAS, NA ESTRADA QUE LIGA PALMA AOS DISTRITOS DE CISNEIROS E ITAPIRUÇU, NO MUNICÍPIO DE PALMA/MG, CONFORME CONVÊNIO 1231001046/2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.