Comissão de Licitação · 28 de abril de 2025
PROCESSO 062-2025 PREGÃO 020-2025 - REFORMA QUADRA ESTÁDIO PAULO FLORES DE AGUIAR
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 062-2025 PREGÃO 020-2025 - REFORMA QUADRA ESTÁDIO PAULO FLORES DE AGUIAR
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 15/05/2025
Horário: 14:00h
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
DO OBJETO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa paraContratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de quadra poliesportiva localizada no Estádio Municipal Paulo Flores de Aguiar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Projeto Básico e Planilha Orçamentária, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.