Comissão de Licitação · 16 de novembro de 2026
PROCESSO 106-2026 PREGÃO 040-2026 SRP 029-2026 - PARALELEPÍPEDOS E MEIO FIO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 106-2026 PREGÃO 040-2026 SRP 029-2026 - PARALELEPÍPEDOS E MEIO FIO
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007 E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.
Data da sessão: 27/11/2026
Horário: 09:00h
Local: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Modo de disputa: ABERTO.
Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP, na forma da LC 123/06, bem como na nova redação da LC 147/14.
DO OBJETO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E MEIO-FIO, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMA/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.
ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE 040/2026 > esclarecimentos. O edital também está disponível em www.palma.mg.gov.br e no PNCP.