Comissão de Licitação · 16 de junho de 2026
PROCESSO 073-2026 PREGÃO 025-2026 SRP 018-2026 - SERVIÇOS VETERINÁRIOS ANIMAIS PEQUENO PORTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 073-2026 PREGÃO 025-2026 SRP 018-2026 - SERVIÇOS VETERINÁRIOS ANIMAIS PEQUENO PORTE
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 30/06/2026
Horário: 09:00h
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE.
DO OBJETO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa paraREGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.