Comissão de Licitação · 31 de janeiro de 2020
PROCESSO 007-2020 PREGÃO 006-2020 - CARNAVAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 007-2020 PREGÃO 006-2020 - CARNAVAL
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Palma, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 26, centro, na cidade de Palma, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para contratação de empresa especializada para serviços de infraestrutura, sonorização, iluminação, apoio e shows para a realização do Carnaval de Palma que ocorrerá entre os dias 22 a 25 de fevereiro de 2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 12 (doze) de fevereiro de 2020, às 09:00 (NOVE) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame.
As empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, às 09:00 h do dia especificado no parágrafo anterior.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 horas às 16:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.palma.mg.gov.br.
Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3446-1118.
Palma/MG, 29 de janeiro de 2020.
DIEGO RIBEIRO FERREIRA
Pregoeiro