Comissão de Licitação · 17 de novembro de 2021
PROCESSO 052-2021 PREGÃO 025-2021 - ASSESSORIA JURÍDICA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 052-2021 PREGÃO 025-2021 - ASSESSORIA JURÍDICA
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Palma, situada à Praça Getulio Vargas, nº 26, centro, na cidade de Palma, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar propostas para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em gestão de recursos humanos no setor público municipal, com caráter suplementar/preventivo/corretivo, atendendo a demanda administrativa e judicial da Secretaria Municipal de Administração, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 29 de novembro de 2021, às 13:00h, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame.
As empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, a partir das 13:00h do dia especificado no parágrafo anterior.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 horas às 16:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.palma.mg.gov.br .
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (32) 3446-1118 ou email licitacao@palma.mg.gov.br .
Palma/MG, 16 de novembro de 2021.
DIEGO RIBEIRO FERREIRA
Pregoeiro