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Congresso

Comissão de Licitação · 12 de janeiro de 2026

PROCESSO 001-2026 PREGÃO 001-2026 SRP 001 - CESTA BÁSICA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001-2026 PREGÃO 001-2026 SRP 001 - CESTA BÁSICA

O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

Data da sessão: 22/01/2026

Horário: 09:00h

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

DO OBJETO.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa paraREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.

OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4189, em 12 de janeiro de 2026. Código identificador 53BF5934: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.