Gabinete do Prefeito · 28 de agosto de 2026
PORTARIA N° 7016, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 7016, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
NOMEIA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Palma, Estado de Minas Gerais, Exmo. Sr. JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES, no uso e gozo de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 1906/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização;
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear o Comitê Estratégico Municipal responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município de Palma.
Artigo 2º. Fica constituído o Comitê Estratégico Municipal encarregado de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto na Lei n° 1906/2026.
§1° - Os membros do Comitê Estratégico Municipal são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Marluce A. Mattos de P. Nogueira
1688
Professora de Educação Infantil
Cristina Maria de P Aleixo
1527
Professora Alfabetizadora
Aline Ribeiro de Paula Costa
0256
Pedagoga
Christiani de Paula Xavier
0347
Diretora Escolar
Valmici Musquine de Brito Rocha
1458
Técnica pedagógico da SME
Carolina O da Silva Oliveira
1536
Articulador Municipal Renalfa
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Palma/MG, 26 de agosto de 2026.
JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES
Prefeito Municipal