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Congresso

Ouro Branco · 9 de novembro de 2026

TERMO DE FOMENTO Nº 41/2026

PREFEITURA DE OURO BRANCO

TERMO DE FOMENTO Nº 41/2026

TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE OURO BRANCO – ACAFRO. Objeto:A presente parceria tem por objeto a execução do projeto “Toques de Ancestralidade: Estruturação e Salvaguarda da Musicalidade Afro-Brasileira”, destinado à aquisição e manutenção de instrumentos musicais tradicionais afro-brasileiros, como atabaques, berimbaus, pandeiros e instrumentos de percussão, com recursos de emenda parlamentar indicada pelo vereador Warley Higino Pereira, conforme o plano de trabalho.Compreendendo como metas da presente parceria aquelas discriminadas no plano de trabalho que é parte integrante e indissociável do presente termo. Valor total:R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 31/12/2026. Assinatura: 04/11/2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4397, em 9 de novembro de 2026. Código identificador E89A5075: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.