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Congresso

Ouro Branco · 6 de novembro de 2026

TERMO DE FOMENTO Nº 40/2026

PREFEITURA DE OURO BRANCO

TERMO DE FOMENTO Nº 40/2026

TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E O OURO BRANCO ESPORTE CLUBE – OBEC. Objeto: A presente parceria tem por objeto a implementação do projeto “Mais Saúde e Qualidade de Vida para a Pessoa Idosa”, mediante a execução de obras de melhoria e ampliação da infraestrutura do Centro de Apoio à Pessoa Idosa do OBEC, incluindo a cobertura da piscina térmica e a construção de vestiário, com recursos de emendas parlamentares indicadas pelos vereadores Nelison José Alves e Warley Higino Pereira, conforme o plano de trabalho.Compreendendo como metas da presente parceria aquelas discriminadas no plano de trabalho que é parte integrante e indissociável do presente termo. Valor total:R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 30/06/2027. Assinatura: 04/11/2027

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4396, em 6 de novembro de 2026. Código identificador E4411E18: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.