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Congresso

Ouro Branco · 26 de outubro de 2026

PORTARIA PMOB/414, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA DE OURO BRANCO

PORTARIA PMOB/414, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Ouro Branco, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos do inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 1.699, de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida, a partir de 23 de outubro de 2026, à servidora Sirlane Maria Souza Gonçalves a gratificação de coordenação, nos termos do inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 1.699/2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Branco, 22 de outubro de 2026.

SÁVIO RODRIGUES FONTES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4388, em 26 de outubro de 2026. Código identificador C246DBC6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.