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Congresso

Ouro Branco · 20 de outubro de 2020

LEI Nº 2.441, DE 24 SETEMBRO DE 2020.

PREFEITURA DE OURO BRANCO

LEI Nº 2.441, DE 24 SETEMBRO DE 2020.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA

A Câmara Municipal aprova e eu, o Prefeito do Município de Ouro Branco, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada Rua Estrada Caminho do Moinho – Itatiaia Ouro Branco/MG.

a via situada próximo a Rua Arthur Nolasco e segue até o antigo Moinho.

Art. 2º - O chefe do Poder Executivo Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes, sobre a denominação.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ouro Branco, 24 de Setembro de 2020.

‘

HÉLIO MÁRCIO CAMPOS

Prefeito Municipal

ALEX DA SILVA ALVARENGA

Procurador-Geral

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2865, em 20 de outubro de 2020. Código identificador BDEC6D19: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.