Ouro Branco · 6 de novembro de 2026
PORTARIA PMOB/438, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
PREFEITURA DE OURO BRANCO
PORTARIA PMOB/438, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
O Prefeito Municipal de Ouro Branco, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.77 da Lei Orgânica do Município, fundamentado na Lei Municipal nº 2.848, de 28 de fevereiro de 2025 e alterações,
RESOLVE,
Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2026, Maria de Lourdes Barbosa do cargo de Assessor de Serviços I e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços II, fazendo jus à percepção do vencimento correspondente ao Nível TV05, constante da Lei Municipal nº 2.848, de 28 de fevereiro de 2025, a partir de 01 de novembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Ouro Branco, 29 de outubro de 2026.
SÁVIO RODRIGUES FONTES
Prefeito Municipal2026
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EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
O Prefeito Municipal de Ouro Branco, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.77 da Lei Orgânica do Município, fundamentado na Lei Municipal nº 2.848, de 28 de fevereiro de 2025 e alterações,
RESOLVE,
Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2026, Maria de Lourdes Barbosa do cargo de Assessor de Serviços I e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços II, fazendo jus à percepção do vencimento correspondente ao Nível TV05, constante da Lei Municipal nº 2.848, de 28 de fevereiro de 2025, a partir de 01 de novembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Ouro Branco, 29 de outubro de 2026.
SÁVIO RODRIGUES FONTES
Prefeito Municipal