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Congresso

Ouro Branco · 9 de novembro de 2026

PORTARIA PMOB/442, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 RETIFICA PORTARIA PMOB/432

PREFEITURA DE OURO BRANCO

PORTARIA PMOB/442, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 RETIFICA PORTARIA PMOB/432

O Prefeito do Município de Ouro Branco, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente das que são previstas no art. 77, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 432, de 28 de outubro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 03 de novembro de 2026, Elisabete de Fátima Rioga Morais do cargo comissionado de Diretor de Projetos, Fiscalização e Obras Públicas, nomeada pela Portaria PMOB/039, de 7 de janeiro de 2025.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 432, de 28 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Branco, 4 de novembro de 2026.

SÁVIO RODRIGUES FONTES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4397, em 9 de novembro de 2026. Código identificador BBA471A7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.