Ouro Branco · 27 de outubro de 2026
PORTARIA PMOB/Nº 422, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
PREFEITURA DE OURO BRANCO
PORTARIA PMOB/Nº 422, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA PMOB/Nº 422, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
RETIFICA A PORTARIA 232 DE 01 DE JUNHO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Ouro Branco, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as que são previstas no art. 77, incisos III, VII, e XI da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que a portaria 232 em seu primeiro considerando consta um erro material quanto a designação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a referenciando como Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
RESOLVE:
Art. 1º Onde lê-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, leia-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Ouro Branco, 23 de Outubro de 2026.
SÁVIO FONTES RODRIGUES
Prefeito Municipal