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Congresso

Ouro Branco · 22 de outubro de 2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 18/2026

PREFEITURA DE OURO BRANCO

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 18/2026

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE FOMENTO, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DO VEREADOR WARLEY HIGINO PEREIRA. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação à Dispensa de Chamamento Público nº 18/2026, com a finalidade de firmar parceria entre o Município de Ouro Branco e a Associação de Cultura Afro Brasileira – ACAFRO, tendo como objeto a execução do projeto “Toques de Ancestralidade: Estruturação e Salvaguarda da Musicalidade Afro-Brasileira”, destinado à aquisição e manutenção de instrumentos musicais tradicionais afro-brasileiros, como atabaques, berimbaus, pandeiros e instrumentos de percussão, por meio da emenda parlamentar indicada pelo Vereador Warley Higino Pereira. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura: 21/10/2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4386, em 22 de outubro de 2026. Código identificador 969D3088: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.