Ouro Branco · 23 de outubro de 2026
LEI Nº 3.042, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PREFEITURA DE OURO BRANCO
LEI Nº 3.042, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Ouro Branco-MG por seus representantes aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art.1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir no orçamento vigente o crédito adicional suplementar, por anulações de fichas orçamentárias, no valor total de R$ 1.222.644,40 (Um milhão, duzentos e vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Ressalte-se que o presente Projeto de Lei está sendo proposto em atendimento às solicitações dos próprios Vereadores autores das Emendas Parlamentares Impositivas, os quais encaminharam ao Poder Executivo os respectivos ofícios solicitando a alteração da modalidade de aplicação, da natureza da despesa e do objeto das emendas Parlamentares Impositivas de autoria dos Vereadores Branca Castilha de Souza Cunha, Bruna D’Ângela Martins Ferreira, Nélison José Alves, Neymar Magalhães Meireles, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira, conforme especificado nesta Lei.
A juntada das referidas autorizações tem por objetivo assegurar a adequada instrução da proposição e conferir maior transparência e segurança jurídica ao procedimento, deixando expressamente registrado que as alterações propostas no objeto das emendas foram solicitadas e autorizadas pelos próprios parlamentares responsáveis por sua indicação, não se tratando, portanto, de modificação unilateral promovida pelo Poder Executivo.
Dessa forma, o presente Projeto de Lei busca viabilizar as adequações necessárias à execução das Emendas Parlamentares Impositivas, em conformidade com a manifestação de vontade de seus autores, formalizada por meio dos ofícios encaminhados ao Executivo e das respectivas autorizações expressas que acompanham esta proposição.
Vereadora: Branca de Castilha Souza Cunha
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.520
11.001
10
122
4.4.90.51.00.00.00.00
332.025,79
1.500.000.1002
OBJETO: Programa Academia da Saúde (PAS) – Aquisição de equipamentos, obras de infraestrutura e ampliação, especialmente a construção de um banheiro, na academia da saúde do bairro Primeiro de Maio
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.520
11.001
10
122
3.3.90.39.00.00.00.00
200.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Serviços de Saúde da Média Complexidade.
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.520
11.001
10
122
4.4.90.52.00.00.00.00
132.025,79
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de equipamentos de ginástica para a academia da saúde do Bairro 1º de Maio
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.520
16.001
4
122
4.4.90.30.00.00.00.00
32.025,78
1.500.000.0000
OBJETO: Compra e instalação de três mata-burros a serem colocados nas seguintes comunidades e referências: Linhaça – próximo ao Sítio do Zé da Corina; Folha Larga – próximo ao Sítio do Paulinho; Marimbondo – conforme informações exatas de localização constantes em documento anexo do gabinete.
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.520
16.001
4
122
4.4.90.52.00.00.00.00
32.025,78
1.500.000.0000
OBJETO: Compra e instalação de três mata-burros a serem colocados nas áreas rurais do município de Ouro Branco
Vereadora: Bruna D’Ângela Martins Ferreira
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
12.004
20
608
3.3.50.43.00.00.00.00
30.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Repasse à associação dos agricultores familiares de Ouro Branco (AAGRIFAM) para a aquisição de mudas frutíferas com o objetivo de fomentar a futura implantação de uma fábrica própria de polpa natural.
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
12.004
20
608
3.3.90.30.00.00.00.00
30.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Aquisição de mudas de espécies frutíferas, projeto frutificar.
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
11.002
10
302
3.3.90.30.00.00.00.00
13.428,87
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de insumos necessários à realização de exames de Troponina e Dímero D no hospital Raymundo Campos, garantindo maior eficiência e precisão nos diagnósticos laboratoriais
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
11.002
10
302
3.3.90.30.00.00.00.00
86.571,13
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares descartáveis diversos, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais, ambulatoriais e hospitalares do HRC
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
11.002
10
302
3.3.90.30.00.00.00.00
100.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de materiais para reforma do telhado do Hospital Raymundo Campos
Vereador: Nélison José Alves
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.523
10.001
27
812
3.3.90.39.00.00.00.00
332.025,78
1.500.000.0000
OBJETO: Reforço das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.523
10.001
27
812
3.3.90.32.00.00.00.00
6.103,70
1.500.000.0000
2.523
10.001
27
812
3.3.90.39.00.00.00.00
325.922,08
1.500.000.0000
OBJETO: Reforço das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes
Vereador: Neymar Magalhães Meireles
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.517
10.001
27
812
3.3.90.30.00.00.00.00
32.022,07
1.500.000.0000
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e academia ao ar livre
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.517
10.001
27
812
4.4.90.52.00.00.00.00
32.022,07
1.500.000.0000
OBJETO: Aquisição de academia ao ar livre
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.517
11.001
10
122
3.3.90.39.00.00.00.00
110.676.50
1.500.000.1002
OBJETO: Contratação do Serviço Carreta Saúde da Mulher – para realização de exames preventivos (Papanicolau, colposcopia), consultas ginecológicas, orientação sobre saúde da mulher e encaminhamento para tratamentos
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.517
11.001
10
122
3.3.90.39.00.00.00.00
110.676,50
1.500.000.1002
OBJETO: Contratação do Serviço Carreta Saúde da Mulher – para realização de exames de ultrassonografia
Vereadora: Nilma Aparecida da Silva
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.521
10.001
27
812
4.4.90.51.00.00.00.00
18.725,00
1.500.000.0000
OBJETO: Instalação de academia ao ar livre na Praça da Vilares, bairro Siderurgia
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.521
10.001
27
812
3.3.50.43.00.00.00.00
18.725,00
1.500.000.0000
OBJETO: Repasse à Associação Itatiaia Futebol Clube para a reforma do vestiário do campo de futebol no bairro Alto Chalé
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.521
11.001
10
122
3.3.50.43.00.00.00.00
157.319,98
1.500.000.1002
OBJETO: Repasse à APAE para fortalecimento e implementação de serviços de saúde direcionados aos pacientes neurodivergentes
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.521
11.001
10
122
3.3.50.43.00.00.00.00
157.319,98
1.500.000.1002
OBJETO: Subvenções sociais à APAE destinadas à aquisição de um veículo
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.521
13.002
12
365
3.3.50.43.00.00.00.00
30.000,00
1.500.000.1001
OBJETO: Construção de banheiro na creche Semente de Luz
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.521
13.002
12
365
3.3.50.43.00.00.00.00
30.000,00
1.500.000.1001
OBJETO: Repasse para reforma do banheiro da creche Semente de Luz
Vereador: Warley Higino Pereira
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
12.009
19
334
3.3.90.39.00.00.00.00
44.525,78
1.500.000.0000
OBJETO: Repasse para promoção e fomento a tecnologia e inovação no município de Ouro Branco – Gerência de Tecnologia e Inovação
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
12.009
19
334
3.3.50.43.00.00.00.00
44.525,78
1.500.000.0000
OBJETO: Repasse para o IFMG OURO HUB
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
11.001
10
122
3.3.50.43.00.00.00.00
100.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Repasse de valores ao Lar Frederico Ozanam no âmbito de parcerias com a secretaria de saúde – para a construção de um espaço específico para almoxarifado
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
11.001
10
122
3.3.50.43.00.00.00.00
100.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Repasse de valores ao Lar Frederico Ozanam no âmbito de parcerias com a secretaria de saúde – para reforma do telhado
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
11.001
10
122
4.4.90.51.00.00.00.00
13.974,22
1.500.000.1002
OBJETO: Programa Academia da Saúde (PAS) – Bairro Primeiro de Maio – Aquisição de equipamentos, execução de obras de infraestrutura e ampliação da Academia da Saúde do bairro Primeiro de Maio, incluindo a construção de um banheiro e melhorias estruturais no espaço físico
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
11.001
10
122
3.3.50.43.00.00.00.00
13.974,22
1.500.000.1002
OBJETO: Repasse de valores ao Lar Frederico Ozanam no âmbito de parcerias com a secretaria de saúde para a aquisição de equipamentos assistenciais, incluindo macas, muletas, cadeiras de banho e cadeiras de rodas
Art.2º Fica o poder Executivo Municipal autorizado abrir no orçamento vigente o crédito adicional especial, por anulações de fichas orçamentárias, no valor total de R$ 3.971.506,47 (três milhões, novecentos e setenta e um mil, quinhentos e seis reais e quarenta e sete centavos) a fim de a alterar a modalidade de aplicação, a natureza da despesa e o Objeto das Emendas Parlamentares Impositivas de autoria dos Vereadores Branca de Castilha Souza Cunha, Bruna D'Ângela Martins Ferreira, Ivanildo da Silva Alves, José Irenildo Freires de Andrade, Nélison José Alves, Neymar Magalhães Meireles, Nilma Aparecida Silva, Warley Higino Pereira e Welton Erasmo Vieira, conforme especificado nesta Lei, com a seguinte distribuição:
Vereadora: Branca de Castilha Souza Cunha
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.520
17.002
04
122
4.4.90.51.00.00.00.00
300.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Calçamento de aproximadamente 150 metros lineares do morro na estrada da Comunidade do Marimbondo, no trecho do chacreamento, que passa em frente ao “Sítio do Walter Vicente Fernandes” / Calçamento do morro que dá acesso ao Marimbondo, no trecho que passa em frente ao “terreno de José Mapa”
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.520
17.002
15
451
4.4.94.51.00.00.00.00
67.500,00
1.500.000.0000
OBJETO: Execução de Obras de calçamento em vias rurais do município de Ouro Branco
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
1.009
17.002
15
451
4.4.90.51.00.00.00.00
232.500,00
1.754.000.0000
OBJETO: Operações de Crédito
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.520
17.002
15
451
4.4.94.51.00.00.00.00
232.500,00
1.754.000.0000
OBJETO: Execução de Obras de calçamento em vias rurais do município de Ouro Branco
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.520
17.002
4
122
4.4.90.51.00.00.00.00
232.500,00
1.500.000.0000
OBJETO: Calçamento de aproximadamente 150 metros lineares do morro na estrada da Comunidade do Marimbondo, no trecho do chacreamento, que passa em frente ao “Sítio do Walter Vicente Fernandes” / Calçamento do morro que dá acesso ao Marimbondo, no trecho que passa em frente ao “terreno de José Mapa”
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.045
17.001
28
843
4.6.90.71.00.00.00.00
232.500,00
1.500.000.0000
OBJETO: Principal da Dívida
Vereadora: Bruna D’Ângela Martins Ferreira
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.100
01.001
99
999
9.9.99.99.00.00.00.00
14.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Reserva de Contingência
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
11.001
10
302
4.4.90.52.00.00.00.00
31.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de equipamentos para a sala de Terapia Ocupacional, visando aprimorar o atendimento e a qualidade dos serviços oferecidos pelo CRÊ.SER.
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
11.001
10
302
3.3.90.30.00.00.00.00
10.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de plantas medicinais destinadas à implantação e manutenção de horta terapêutica, para uso em atividades de saúde mental e práticas integrativas do CAPS.
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
11.002
10
302
4.4.90.52.00.00.00.00
89.225,46
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de aparelhos, desfibrilador externo automático – DEA para uso hospitalar com o propósito de subsidiar o atendimento das Unidades Básicas de Saúde.
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
11.002
10
302
4.4.90.52.00.00.00.00
28.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de berço para recém-nascido com fototerapia reversa para atendimento no Hospital Raymundo Campos.
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
11.002
10
302
4.4.90.52.00.00.00.00
25.300,00
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de microscópio destinado ao laboratório do Hospital Raymundo Campos, visando aprimorar a análise e o diagnóstico clínico.
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
11.002
10
302
3.3.90.30.00.00.00.00
34.500,33
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de insumos necessários à realização de exames de Troponina e Dímero D no Hospital Raymundo Campos, garantindo maior eficiência e precisão nos diagnósticos laboratoriais.
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
11.002
10
302
3.3.90.39.00.00.00.00
232.025,79
1.500.000.1002
OBJETO: Serviço de saúde da média complexidade (Exames de imagem e cirurgias de catarata).
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
11.002
10
302
3.3.90.30.00.00.00.00
13.428,87
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de insumos necessários à realização de exames de Troponina e Dímero D no Hospital Raymundo Campos, garantindo maior eficiência e precisão nos diagnósticos laboratoriais.
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
11.002
10
302
3.3.90.30.00.00.00.00
86.571,13
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares descartáveis diversos, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais, ambulatoriais e hospitalares do HRC.
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
11.002
10
302
3.3.90.30.00.00.00.00
100.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de materiais para reforma do telhado do Hospital Raymundo Campos.
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.100
1.001
99
9999
9.9.99.99.00.00.00.00
10.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Fornecimento de bloquetes, bancos e demais materiais necessários para instalação dos parquinhos infantis nos bairros Luzia Augusta, Metalúrgicos e Comunidades rurais de Itatiaia e Campo Grande.
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
16.001
4
122
3.3.90.30.00.00.00.00
10.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Materiais de construção para reforma de parquinhos e praças
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.100
1.001
99
9999
9.9.99.99.00.00.00.00
50.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Reserva de Contingência
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
9.001
8
244
3.3.50.43.00.00.00.00
50.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Repasse para suplementação das parcelas previstas no Plano de Trabalho cujo objeto consiste na execução do atendimento do Centro-Dia da APAE
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.100
1.001
99
9999
9.9.99.99.00.00.00.00
100.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Reserva de Contingência
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.515
10.001
27
812
4.4.90.52.00.00.00.00
100.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Aquisição e instalação de parquinhos infantis (playgrounds) destinados a áreas de recreação nos bairros Luzia Augusta e Metalúrgicos, bem como nas comunidades rurais de Itatiaia e Campo Grande.
Vereador: Ivanildo da Silva Alves
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.518
11.004
10
301
4.4.90.51.00.00.00.00
100.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Construção de cobertura na área externa em frente à Unidade Básica de Saúde Donato Severino de Souza, em Campo Grande, visando oferecer melhor conforto e proteção climática aos usuários durante o atendimento e a espera, além de contribuir para a adequação estrutural do espaço público de saúde
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.518
11.002
10
302
3.3.90.30.00.00.00.00
100.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de materiais para reforma do telhado do Hospital Raymundo Campos
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.518
11.004
10
301
4.4.90.51.00.00.00.00
215.275,78
1.500.000.1002
OBJETO: Construção de cobertura na área externa em frente à Unidade Básica de Saúde Donato Severino de Souza, em Campo Grande, visando oferecer melhor conforto e proteção climática aos usuários durante o atendimento e a espera, além de contribuir para a adequação estrutural do espaço público de saúde
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.518
11.004
10
301
4.4.90.52.00.00.00.00
700,00
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição dos seguintes equipamentos para atendimento à UBS José Mapa Filho, no bairro São Francisco: 01 (uma) régua antropométrica adulto
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.518
11.004
10
301
4.4.90.52.00.00.00.00
2.550,00
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição dos seguintes equipamentos para atendimento à UBS José Mapa Filho, no bairro São Francisco: 06 (seis) ventiladores de pé
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.518
11.004
10
301
4.4.90.52.00.00.00.00
6.750,00
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição dos seguintes equipamentos para atendimento à UBS José Mapa Filho, no bairro São Francisco: 01 (um) bebedouro industrial
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.518
11.004
10
301
4.4.90.52.00.00.00.00
6.750,00
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição dos seguintes equipamentos para atendimento à UBS José Mapa Filho, no bairro São Francisco: 01 (um) bebedouro industrial
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.518
11.002
10
302
3.3.90.39.00.00.00.00
232.025,78
1.500.000.1002
OBJETO: Serviços de saúde da média complexidade (Exames de imagem)
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
1.019
17.001
25
752
4.4.93.51.00.00.00.00
40.000,00
1.751.000.0000
OBJETO: Execução de obras de extensão de rede de iluminação pública no Município de Ouro Branco
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.518
17.002
25
752
4.4.90.51.00.00.00.00
40.000,00
1.751.000.0000
OBJETO: Execução de obras de extensão de rede de iluminação pública no Município de Ouro Branco
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.518
17.002
4
122
3.3.90.39.00.00.00.00
40.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Instalação de iluminação pública na passarela que liga a Rua Augusto Barbosa da Silva (números 219 a 243) à Rua Getúlio Vargas (números 58 a 76), no Bairro Pioneiros
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.045
17.001
28
843
4.6.90.71.00.00.00.00
40.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Principal da Dívida
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
1.009
17.002
15
451
4.4.90.51.00.00.00.00
90.000,00
1.754.000.0000
OBJETO: Execução de obras de calçamento em vias rurais do Município de Ouro Branco
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.518
17.002
15
451
4.4.94.51.00.00.00.00
90.000,00
1.754.000.0000
OBJETO: Execução de obras de calçamento em vias rurais do Município de Ouro Branco
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.518
17.002
4
122
4.4.90.51.00.00.00.00
90.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Construção de praça na Rua Boa Vista, Bairro Luzia Augusta
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.045
17.001
28
843
3.2.90.21.00.00.00.00
90.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Juros da Dívida
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.518
17.002
4
122
4.4.90.51.00.00.00.00
52.025,78
1.500.000.0000
OBJETO: Calçamento da via de acesso à caixa d’água que realiza a distribuição de água para a comunidade do Campo Grande
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.518
16.001
4
122
3.3.90.30.00.00.00.00
52.025,78
1.500.000.0000
OBJETO: Aquisição de bloquetes para estrada rural
Vereador: José Irenildo Freires Andrade
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR
RECURSO
2519
13002
12
365
33.50.43.00.00.00.00
150.000,00
1.500.000.1001
Objeto: Manutenção e ampliação do prédio e atividades da Creche Municipal José Vieira - Bairro São Francisco
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR
RECURSO
2519
13002
12
365
33.94.39.00.00.00.00
150.000,00
1.500.000.1001
Objeto: Custeio dos serviços técnicos especializados necessários a elaboração dos projetos e demais documentos indispensáveis a licitação da obra da Creche Municipal Geraldo José Vieira.
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR
RECURSO
2519
11004
10
301
33.90.39.00.00.00.00
50.000,00
1.500.000.1002
Objeto: Manutenção e ampliação do prédio e atividades da UBS do Bairro São Francisco
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR
RECURSO
2100
1001
99
999
99.99.99.00.00.00.00
15.000,00
1.500.000.0000
Objeto: Compra de ambulância adaptada ao HRC para atendimento de acamados e pessoas com dificuldade de locomoção.
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR
RECURSO
2519
11002
10
302
33.90.39.00.00.00.00
65.000,00
1.500.000.1002
Objeto: Reforma de equipamentos da lavanderia do Hospital Raymundo Campos.
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR
RECURSO
2100
1001
99
999
99.99.99.00.00.00.00
105.000,00
1.500.000.0000
Objeto: Reserva de Contingência
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR
RECURSO
2519
11002
10
302
33.90.39.00.00.00
105.000,00
1.500.000.1002
Objeto: Serviços de saúde da média complexidade (Exames de imagem)
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR
RECURSO
2100
1001
99
999
99.99.99.00.00.00
50.000,00
1.500.000.0000
Objeto: Reserva de Contingência
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR
RECURSO
2519
1001
27
812
44.90.52.00.00.00
50.000,00
1.500.000.0000
Objeto: Aquisição e instalação de parquinho infantil (playground) destinado a área de recreação no bairro Tiradentes
Vereador: Nélison José Alves
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.100
1.001
99
999
9.9.99.99.00.00.00.00
33.025,50
1.500.000.0000
OBJETO: Reserva de Contingência
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.523
11.002
10
302
3.3.90.39.00.00.00.00
33.025,50
1.500.000.1002
OBJETO: Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade (Exames de imagem).
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.523
11.001
10
122
4.4.90.51.00.00.00.00
100.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Programa Academia da Saúde (PAS) – Bairro Primeiro de Maio – Aquisição de equipamentos, execução de obras de infraestrutura e ampliação da Academia da Saúde do bairro Primeiro de Maio, incluindo a construção de um banheiro e melhorias estruturais no espaço físico
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.523
11.002
10
302
3.3.90.30.00.00.00.00
100.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de materiais para reforma do telhado do Hospital Raymundo Campos
Vereador: Neymar Magalhães Meireles
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.523
14.002
6
181
3.3.90.39.00.00.00.00
50.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Repasse à Unidade da Polícia Militar localizada em Ouro Branco/MG para realização de obras e reformas na unidade da Polícia Militar de Ouro Branco, visando melhorar a infraestrutura física, garantir condições adequadas de trabalho aos policiais e aprimorar o atendimento à população
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.523
14.001
6
181
3.3.30.41.00.00.00.00
50.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Repasse à Unidade da Polícia Militar localizada em Ouro Branco/MG para realização de obras e reformas na unidade da Polícia Militar de Ouro Branco, visando melhorar a infraestrutura física, garantir condições adequadas de trabalho aos policiais e aprimorar o atendimento à população
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.523
14.002
6
181
3.3.90.39.00.00.00.00
50.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Programa Olho Vivo – Instalação do Olho Vivo nas Praças do Município de Ouro Branco/MG
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.523
14.002
6
181
4.4.90.52.00.00.00.00
50.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Aquisição de armamento - pistola Taurus TS9 para contemplar o efetivo da Guarda Municipal
Vereadora: Nilma Aparecida da Silva
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.521
11.001
10
122
3.3.50.43.00.00.00.00
100.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Repasse à APAE para fortalecimento e implementação de serviços de saúde direcionados aos pacientes neurodivergentes
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.521
11.002
10
302
3.3.90.30.00.00.00.00
100.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de materiais para reforma do telhado do Hospital Raymundo Campos
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.521
11.001
10
122
3.3.50.43.00.00.00.00
74.705,87
1.500.000.1002
OBJETO: Repasse à APAE para fortalecimento e implementação de serviços de saúde direcionados aos pacientes neurodivergentes
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.521
11.002
10
302
3.3.90.39.00.00.00.00
74.705,87
1.500.000.1002
OBJETO: Serviços de saúde de média complexidade (Exames de imagem)
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.100
1.001
99
999
9.9.99.99.00.00.00.00
95.300,43
1.500.000.0000
OBJETO: Reserva de Contingência
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.521
9.001
8
244
3.3.50.43.00.00.00.00
95.300,43
1.500.000.0000
OBJETO: Complementação na execução do Termo de Parceria firmado com a ASFA, que tem como objeto a execução da Unidade de Acolhimento Infantil, da Unidade de Acolhimento Masculino, da República e do Serviço de Família Acolhedora
Vereador: Warley Higino Pereira
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
11.001
10
122
4.4.90.51.00.00.00.00
74.705,80
1.500.000.1002
OBJETO: Programa Academia da Saúde (PAS) – Bairro Primeiro de Maio – Aquisição de equipamentos, execução de obras de infraestrutura e ampliação da Academia da Saúde do bairro Primeiro de Maio, incluindo a construção de um banheiro e melhorias estruturais no espaço físico
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
11.001
10
302
3.3.90.39.00.00.00.00
74.705,80
1.500.000.1002
OBJETO: Serviços de média complexidade (Exames de imagem)
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
13.001
12
122
3.3.50.43.00.00.00.00
80.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Repasse para a associação destinado à aquisição de equipamentos – Instituto Vem Ser
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
9.001
8
244
3.3.50.43.00.00.00.00
80.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Repasse para a associação destinado à aquisição de um veículo - ABE
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
5.001
4
122
3.3.50.43.00.00.00.00
60.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Repasse para a associação destinado à aquisição de equipamentos. – Associação Ouro Branco pela vida
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
9.001
8
244
3.3.50.43.00.00.00.00
60.000,00
1.500.000.0000
OBJETO: Repasse para a Associação destinado à compra de instrumentos - AOBPV
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
11.001
10
122
4.4.90.51.00.00.00.00
4.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Programa Academia da Saúde (PAS) – Bairro Primeiro de Maio – Aquisição de equipamentos, execução de obras de infraestrutura e ampliação da Academia da Saúde do bairro Primeiro de Maio, incluindo a construção de um banheiro e melhorias estruturais no espaço físico
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
11.001
10
302
4.4.90.52.00.00.00.00
4.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
11.001
10
122
4.4.90.51.00.00.00.00
7.319,98
1.500.000.1002
OBJETO: Programa Academia da Saúde (PAS) – Bairro Primeiro de Maio – Aquisição de equipamentos, execução de obras de infraestrutura e ampliação da Academia da Saúde do bairro Primeiro de Maio, incluindo a construção de um banheiro e melhorias estruturais no espaço físico
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.516
11.001
10
302
4.4.90.52.00.00.00.00
7.319,98
1.500.000.1002
OBJETO: Destinado ao Programa Crê Ser - Núcleo de Especialidades para Crianças e Adolescentes - Aquisição de equipamentos para o consultório de integração social do programa Crê Ser
Vereador: Welton Erasmo Vieira
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.522
11.004
10
301
4.4.90.51.00.00.00.00
100.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Construção de coberturas nas áreas externas das Unidades Básicas de Saúde de Olaria, João Gote, Campo Grande, Castiliano e Carreiras com o objetivo de oferecer maior conforto e proteção aos pacientes; Construção de uma sala médica destinada a consultas e um cômodo específico para descarte adequado de lixo contaminado na Unidade Básica de Saúde de Campestre
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.522
11.002
10
302
3.3.90.30.00.00.00.00
100.000,00
1.500.000.1002
OBJETO: Aquisição de materiais para reforma do telhado do Hospital Raymundo Campos
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.522
11.004
10
301
4.4.90.51.00.00.00.00
232.025,78
1.500.000.1002
OBJETO: Construção de coberturas nas áreas externas das Unidades Básicas de Saúde de Olaria, João Gote, Campo Grande, Castiliano e Carreiras com o objetivo de oferecer maior conforto e proteção aos pacientes; Construção de uma sala médica destinada a consultas e um cômodo específico para descarte adequado de lixo contaminado na Unidade Básica de Saúde de Campestre
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.522
11.002
10
302
3.3.90.39.00.00.00.00
232.025,78
1.500.000.1002
OBJETO: Serviços de saúde de média complexidade (Exames de imagem)
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.522
17.002
04
122
4.4.90.51.00.00.00.00
332.025,78
1.500.000.0000
OBJETO: Execução de calçamento e melhorias de mobilidade, acessibilidade e segurança aos moradores, especialmente em áreas de maior inclinação, onde há dificuldade de trânsito e escoamento de águas pluviais em pequenos morros nas seguintes vias públicas: Rua Inácio Bento (2 morros) – Comunidade de Olaria; Rua Lindolfo Gomes – Comunidade de Olaria; Rua José Rodrigues Sobrinho – Comunidade de Olaria; Rua José Sebastião da Silva – Comunidade de Olaria; Morro do José Cristino Vieira – Comunidade de Castiliano; Travessa Joaquim Gomes – Comunidade de Olaria
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.522
17.002
15
451
4.4.94.51.00.00.00.00
74.705,80
1.500.000.0000
OBJETO: Execução de Obras de calçamento em vias rurais do município de Ouro Branco
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
1.009
17.002
15
451
4.4.90.51.00.00.00.00
257.319,98
1.754.000.0000
OBJETO: Operações de Crédito
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.522
17.002
15
451
4.4.94.51.00.00.00.00
257.319,98
1.754.000.0000
OBJETO: Execução de Obras de calçamento em vias rurais do município de Ouro Branco
DE
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.522
17.002
04
122
4.4.90.51.00.00.00.00
257.319,98
1.500.000.0000
OBJETO: Calçamento de aproximadamente 150 metros lineares do morro na estrada da Comunidade do Marimbondo, no trecho do chacreamento, que passa em frente ao “Sítio do Walter Vicente Fernandes” / Calçamento do morro que dá acesso ao Marimbondo, no trecho que passa em frente ao “terreno de José Mapa”
PARA
AÇÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
ELEMENTO
VALOR R$
RECURSO
2.045
17.001
28
843
4.6.90.71.00.00.00.00
257.319,98
1.500.000.0000
OBJETO: Principal da Dívida
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Branco, 16 de setembro de 2026.
SÁVIO RODRIGUES FONTES
Prefeito Municipal