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Congresso

Ouro Branco · 6 de novembro de 2026

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2026

PREFEITURA DE OURO BRANCO

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2026

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, através da Comissão de Seleção dos Chamamentos Públicos, vem através deste publicar o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público 005/2026 cujo objeto é a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de Colaboração que tenha por objeto à realização do Encontro de Congado de Ouro Branco, iniciativa destinada ao fomento, valorização, promoção, preservação e salvaguarda da cultura afro-brasileira, com ênfase nas tradições, manifestações, saberes e fazeres relacionados ao Congado, reconhecido como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do Município de Ouro Branco, por meio do Decreto Municipal nº 11.062, de 09 de outubro de 2023, foi apresentada uma proposta para o edital pela entidade Associação de Cultura Afro-Brasileira de Ouro Branco, e a mesma foi considerada aprovada pela comissão de seleção, fica aberto o prazo de 5(cinco) dias corridos para interposições de recurso conforme o Edital.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4396, em 6 de novembro de 2026. Código identificador 84127E62: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.