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Congresso

Ouro Branco · 8 de janeiro de 2025

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2025 DA LEI ALDIR BLANC

PREFEITURA DE OURO BRANCO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2025 DA LEI ALDIR BLANC

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº02/2025 DA LEI ALDIR BLANC, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO BRANCO E A AGENTE CULTURAL ROSELI APARECIDA FELIX REISNOS TERMOS DA LEI Nº14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).Objeto:Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Festival de Capoeira: 4º Abala Minas", contemplado no Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 de Seleção de Projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – pnab (lei nº 14.399/2022). Valor total:R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Assinatura: 02/01/2025

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3933, em 8 de janeiro de 2025. Código identificador 81E5F123: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.