Ouro Branco · 30 de julho de 2019
LEI Nº 2.352, DE 16 JULHO DE 2019.
PREFEITURA DE OURO BRANCO
LEI Nº 2.352, DE 16 JULHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZIA AUGUSTA.
A Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “Praça Padre Euclydes Bebiano dos Santos” localizada no Bairro Luzia Augusta da Silva, entre a Avenida Augusta dos Reis Pinto divisando com o campo do serra verde esporte clube e Rua Geraldina Domingos no Bairro Centro.
Art. 2º O Chefe do Poder Executivo Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes, sobre a devida denominação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Branco, 16 de Julho de 2019
HÉLIO MÁRCIO CAMPOS
Prefeito Municipal
ALEX DA SILVA ALVARENGA
Procurador-Geral do Município