Ouro Branco · 22 de outubro de 2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 14/2026
PREFEITURA DE OURO BRANCO
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 14/2026
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DO VEREADOR NELISON JOSÉ ALVES. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação à Dispensa de Chamamento Público nº 14/2026, com a finalidade de firmar parceria entre o Município de Ouro Branco e o Lar Comunitário Frederico Ozanan, tendo como objeto a estruturação e organização do almoxarifado do Lar, visando garantir espaço adequado para armazenamento, conservação, organização e controle dos materiais utilizados no atendimento aos idosos, por meio da emenda parlamentar indicada pelo Vereador Nelison José Alves. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Assinatura: 21/10/2026.