Ouro Branco · 22 de outubro de 2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 19/2026
PREFEITURA DE OURO BRANCO
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 19/2026
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE FOMENTO, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DO VEREADOR IVANILDO DA SILVA ALVES. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação à Dispensa de Chamamento Público nº 19/2026, com a finalidade de firmar parceria entre o Município de Ouro Branco e a Associação Ouro Branco Pela Vida, tendo como objeto a execução do projeto “Gente Mais Que Feliz”, destinado à aquisição de instrumentos de sopro para utilização na formação musical de crianças, jovens e demais participantes dos projetos desenvolvidos pela entidade, por meio da emenda parlamentar indicada pelo Vereador Ivanildo da Silva Alves. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura: 21/10/2026.