Ouro Branco · 27 de maio de 2026
LEI Nº 2.997, DE 27 DE ABRIL DE 2026. DÁ A DENOMINAÇÃO Á PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AV. MACAPÁ, BAIRRO LUZIA AUGUSTA MG-129, OURO BRANCO/MG COMO PISTA DE CAMINHADA CANTO DO SABIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA DE OURO BRANCO
LEI Nº 2.997, DE 27 DE ABRIL DE 2026. DÁ A DENOMINAÇÃO Á PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AV. MACAPÁ, BAIRRO LUZIA AUGUSTA MG-129, OURO BRANCO/MG COMO PISTA DE CAMINHADA CANTO DO SABIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Ouro Branco-MG por seus representantes aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa denominar-se “Pista de caminhada CANTO DO SABIÁ”, a pista de caminhada localizada na Av. Macapá, bairro Luzia Augusta MG-129, Ouro Branco/MG. A referida geolocalização da pista encontra-se nas posições iniciais e finais respectivamente: 20°30'53"S 43°39'47"W; 20°30'49"S 43°41'01"W. .
§1º - No início da mencionada estrada, será afixada uma placa de identificação com os seguintes dizeres: “PISTA DE CAMINHADA CANTO DO SABIÁ”
§ 2º - Essa denominação é exclusiva da referida Pista e será utilizada na correspondência oficial, documentos e demais papéis.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotação própria da vigente peça orçamentária.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Branco, 27 de abril de 2026.
SÁVIO RODRIGUES FONTES
Prefeito Municipal