Ouro Branco · 10 de janeiro de 2025
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 14/2025 DA LEI ALDIR BLANC
PREFEITURA DE OURO BRANCO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 14/2025 DA LEI ALDIR BLANC
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº14/2025DA LEI ALDIR BLANC, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO BRANCO E A AASSOCIAÇÃO OURO BRANCO PELA VIDANOS TERMOS DA LEI Nº14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Gente Feliz”, contemplado no Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 de Seleção de Projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – pnab (lei nº 14.399/2022).Valor total:R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Assinatura: 03/01/2025