Ouro Branco · 18 de junho de 2026
LEI Nº 3.016, DE 11 DE JUNHO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONALEI Nº 3.016, DE 11 DE JUNHO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
PREFEITURA DE OURO BRANCO
LEI Nº 3.016, DE 11 DE JUNHO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONALEI Nº 3.016, DE 11 DE JUNHO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
A Câmara Municipal de Ouro Branco, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Agenor Adriano Pereira, a via localizada na Área de Urbanização Específica da Comunidade de Carreiras, com com as seguintes coordenadas: Ponto A (632667.00 m E 7724431.00 m S) Ponto B (632474.00 m E 7724094.00 m S), no município de Ouro Branco.
Art. 2° O chefe do Poder Executivo Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes sobre a denominação, bem como deverá ser instalado a placa indicativa com a denominação
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Ouro Branco, 11 de junho de 2026.
SÁVIO RODRIGUES FONTES
Prefeito Municipal