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Congresso

Ouro Branco · 10 de novembro de 2026

TERMO DE FOMENTO Nº 44/2026

PREFEITURA DE OURO BRANCO - TERMO DE FOMENTO Nº 44/2026

TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A AGREMIAÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVA – AGREMOB. Objeto: A presente parceria tem por objeto a execução do projeto “Mais Esporte no Luzia Augusta”, destinado à reforma e adequação do Campo União, localizado no bairro Luzia Augusta, para melhoria da infraestrutura destinada à prática esportiva e às atividades comunitárias promovidas pela ENTIDADE, com recursos de emendas parlamentares indicadas pelos vereadores Warley Higino Pereira e Ivanildo da Silva Alves, conforme o plano de trabalho aprovado. Compreendendo como metas da presente parceria aquelas discriminadas no plano de trabalho que é parte integrante e indissociável do presente termo. Valor total: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 30/09/2027. Assinatura: 09/11/2026

JOSEMAR IVO PEREIRA DA SILVA

Assessor Jurídico

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4398, em 10 de novembro de 2026. Código identificador 3613F034: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.