Ouro Branco · 10 de novembro de 2026
TERMO DE FOMENTO Nº 44/2026
PREFEITURA DE OURO BRANCO - TERMO DE FOMENTO Nº 44/2026
TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A AGREMIAÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVA – AGREMOB. Objeto: A presente parceria tem por objeto a execução do projeto “Mais Esporte no Luzia Augusta”, destinado à reforma e adequação do Campo União, localizado no bairro Luzia Augusta, para melhoria da infraestrutura destinada à prática esportiva e às atividades comunitárias promovidas pela ENTIDADE, com recursos de emendas parlamentares indicadas pelos vereadores Warley Higino Pereira e Ivanildo da Silva Alves, conforme o plano de trabalho aprovado. Compreendendo como metas da presente parceria aquelas discriminadas no plano de trabalho que é parte integrante e indissociável do presente termo. Valor total: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 30/09/2027. Assinatura: 09/11/2026
JOSEMAR IVO PEREIRA DA SILVA
Assessor Jurídico